Confira o Resumo da Matéria
Você acha que sua viagem não está indo como você esperava? Conheça seus direitos como passageiro e onde você pode receber uma indenização.
Quase 300 mil passageiros foram afetados por voos cancelados em agosto deste ano, o que é um problema muito comum quando se viaja para cidades do país. É ainda mais preocupante saber que apenas uma pequena porcentagem delas conhece seus direitos.
O número de passageiros que procuram seus direitos é baixo porque não sabem o que diz a lei. Explicamos em detalhes os direitos de seus passageiros nas decisões Anac 400 e 141 para facilitar sua vida.
O que diz a ANAC
Atrasos, voos cancelados e outros problemas de companhias aéreas devem ser compensados pela empresa responsável por eles, de acordo com a ANAC.
Antes de tudo, você precisa conhecer seus direitos como passageiro, e como fazê-los valer.
Jurisprudência do passageiro em caso de cancelamento de voo
Há uma série de fatores externos que podem fazer com que seu voo seja cancelado, mesmo se você for a pessoa mais cuidadosa do mundo.
Manutenção não planejada da aeronave, condições meteorológicas, uso de voo e tráfego aéreo excessivo são alguns exemplos.
O passageiro que sonhou com a viagem desde a compra de seu bilhete continua incomodado com a situação, mesmo com uma justificativa.
É possível que você tenha perdido um compromisso importante por causa da decisão da companhia aérea?
Em caso de cancelamento de voo, há dois tipos diferentes de assistência que a companhia aérea deve garantir.
Quais são os direitos do passageiro quando está no aeroporto, na hora da partida?
Ele deve receber o reembolso total da passagem incluindo a taxa de embarque. Ou ele pode remarcar o voo para a data e hora desejadas gratuitamente.
Nesses casos, a companhia aérea não terá obrigação de fornecer assistência material. Outra opção é permitir que os passageiros embarquem no próximo voo da mesma companhia. Neste período de aguardo, muitas companhias aéreas oferecem salas vip para que seus clientes aguardem.
Ou de outra empresa para o mesmo destino e grátis se houver espaço disponível. Aqui, neste caso, a empresa deve oferecer assistência material.
Se estiver em uma aeroporto de escala ou conexão
Os passageiros podem ficar onde está o corte e ser reembolsados por porções não utilizadas.
Ou alterar seu voo para a data e hora de sua preferência gratuitamente. Nesses casos, a companhia aérea pode suspender a assistência material. O passageiro também pode obtenhar um reembolso total e devolva-o no aeroporto de partida.
Pegue o próximo voo da mesma empresa ou de uma companhia aérea diferente (se aplicável) e vá para o mesmo destino.
Ou completar o trajeto por outro meio de transporte (caminhão, ônibus, táxi, etc.). Aqui, a companhia aérea deve fornecer assistência financeira.
Direitos do passageiro em caso de atraso do voo
O passageiro precisa considerar seus direitos como consumidor e os deveres da companhia aérea que ele escolheu para viajar.
Em primeiro lugar, as companhias aéreas devem prestar assistência aos passageiros durante o período de espera.
E, segundo a ANAC, o tipo de atendimento depende do tempo de espera.
Depois de esperar um hora pelo próximo voo
A companhia aérea provê ao passageiro internet, telefone, etc. deve fornecer um meio de comunicação, como. Desde que esperou 2 horas para o próximo voo: A empresa cobre as despesas de alimentação do passageiro.
A partir de 4 horas de espera pelo próximo voo: alojamento / hospedagem e transporte (transfer do aeródromo para o hotel ou similar).
No entanto, observam que se você esperar mais de 4 horas, a empresa deverá notificar ao passageiro o tempo de espera para o próximo voo.
No entanto, uma vez cancelado o voo ou recusado o embarque, a companhia aérea deve oferecer assistência material ao passageiro, opções de realocação ou reembolso.
Além disso, se o viajante estiver no aeródromo de partida, o reembolso total poderá ser feito, incluindo a taxa de desembarque. Ou vice-versa. Você pode remarcar seu voo para uma data ulterior sem custo adicional.
Caso o passageiro deseje embarcar no próximo voo disponível da companhia ainda poderá receber assistência financeira pelo transtorno.
No entanto, se for do interesse do passageiro, a compensação por atrasos ou cancelamentos de voos pode ser feita com créditos do programa de passageiro frequente.
No entanto, é importante lembrar que os passageiros têm direito a assistência de reacomodação e reembolso.
As regras se aplicam mesmo que o atraso ou cancelamento seja devido a problemas climáticos.
Consequentemente, se você chegou ao seu destino com 4 horas ou mais de atraso, certifique-se de fazer valer seus direitos usando o botão abaixo: