Nestes tempos de pandemia provocada pelo COVID-19,
os municípios estão a promover uma verdadeira revolução digital, uma mudança de paradigma,
na área do urbanismo e da gestão urbana. Este é o tema da AGENDA URBANA desta semana. Nestes tempos de pandemia global, os municípios
portugueses estão a empreender uma verdadeira mudança de paradigma no que diz respeito
à utilização de ferramentas digitais na área do urbanismo, do planeamento e da gestão
urbana. É certo que muitos municípios já utilizavam
as novas tecnologias da informação e da comunicação em muitas das suas áreas de
atividade, mas a verdade é que as obrigações de confinamento social aceleraram a transição
para uma nova era digital. Esta transição digital é particularmente
evidente na área do planeamento e do urbanismo, com a desmaterialização de processos, a
criação de novas plataformas informáticas, de serviços de videoconferência e até com
o teletrabalho. A expressão “à distância de um clique”
nunca fez tanto sentido como agora. Por exemplo, a Câmara Municipal de Lisboa
lançou recentemente uma nova plataforma de Urbanismo Digital, que vai permitir a tramitação
de projetos urbanísticos num único sistema. No contexto da mitigação do Covid-19, a
Câmara Municipal do Porto lançou um ambicioso conjunto de medidas extraordinárias, que
passam, por exemplo, pela redução de taxas urbanísticas de licenciamento e pela redução
dos tempos de apreciação dos processos, através da tramitação digital e do teletrabalho. De igual modo, municípios como Braga, Viseu,
Aveiro, Bragança ou Cascais lançaram diversas iniciativas que procuram evitar o adiamento
dos investimentos imobiliários privados já programados, mitigando o efeito da crise no
investimento imobiliário e assim, também, apoiar a recuperação da fileira da construção
civil. E muitas destas medidas baseiam-se, precisamente,
no recurso às novas tecnologias para promover, por um lado, uma maior proximidade entre decisores
e investidores e, por outro lado, uma maior celeridade nas tomadas de decisão que são
ainda um custo de contexto muito penalizador para a captação de investimento. Estou em crer que muitas das mudanças que
estão a ocorrer são definitivas e, portanto, não serão reversíveis quando chegar a dita
“nova normalidade”. Se assim for, todos saímos a ganhar. Consegue-se uma maior celeridade e transparências
das decisões e com isso, melhora também a nossa democracia. As ações ambiciosas que muitas cidades e
municípios estão agora a empreender na transição para uma sociedade digital são fundamentais
para a promoção do desenvolvimento urbano sustentável e da qualidade de vida dos cidadãos. Votos de uma boa semana para todos.
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